<?xml version="1.0" standalone="yes"?>  <DATAPACKET Version="2.0"><METADATA><FIELDS><FIELD fieldname="Codigo" attrname="xF0" fieldtype="string" SUBTYPE="FixedChar" WIDTH="250"/><FIELD fieldname="Descricao" attrname="xF1" fieldtype="string" SUBTYPE="FixedChar" WIDTH="250"/></FIELDS><PARAMS CHANGE_LOG="1 0 4 2 0 4 3 0 4 4 0 4 5 0 4 6 0 4 7 0 4 8 0 4 9 0 4 10 0 4 11 0 4 12 0 4 13 0 4 14 0 4 15 0 4 16 0 4 17 0 4 18 0 4 19 0 4 20 0 4 21 0 4 22 0 4 23 0 4 24 0 4 25 0 4 26 0 4 27 0 4 28 0 4 29 0 4 30 0 4 31 0 4 32 0 4 33 0 4 34 0 4 35 0 4 36 0 4 37 0 4 38 0 4 39 0 4 40 0 4 41 0 4 42 0 4 43 0 4 44 0 4 45 0 4 46 0 4 47 0 4 48 0 4 49 0 4 50 0 4 51 0 4 52 0 4 53 0 4 54 0 4 55 0 4 56 0 4 57 0 4 58 0 4 59 0 4 60 0 4 61 0 4 62 0 4 63 0 4 64 0 4 65 0 4 66 0 4 67 0 4 68 0 4 69 0 4 70 0 4 71 0 4 72 0 4 73 0 4 74 0 4 75 0 4 76 0 4 77 0 4 78 0 4 79 0 4 80 0 4 81 0 4 82 0 4 83 0 4 84 0 4 85 0 4 86 0 4 87 0 4 88 0 4 89 0 4 90 0 4 91 0 4 92 0 4 93 0 4 94 0 4 95 0 4 96 0 4 97 0 4 98 0 4 99 0 4 100 0 4 101 0 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exercícios anteriores"/><ROW RowState="4" xF0="3.1.50.96.00" xF1="Ressarcimento de despesas de pessoal requisitado"/><ROW RowState="4" xF0="3.1.71.00.00" xF1="Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio"/><ROW RowState="4" xF0="3.1.73.00.00" xF1="Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1° e 2° do art. 24 da Lei Complementar n° 141, de 2012"/><ROW RowState="4" xF0="3.1.74.00.00" xF1="Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar n° 141, de 2012"/><ROW RowState="4" xF0="3.1.80.00.00" xF1="Transferências ao exterior"/><ROW RowState="4" xF0="3.1.90.00.00" xF1="Aplicações diretas"/><ROW RowState="4" xF0="3.1.90.01.00" xF1="Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares"/><ROW RowState="4" xF0="3.1.90.03.00" xF1="Pensões do RPPS e do militar"/><ROW RowState="4" xF0="3.1.90.04.00" xF1="Contratação por tempo determinado"/><ROW RowState="4" xF0="3.1.90.05.00" xF1="Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar"/><ROW RowState="4" xF0="3.1.90.07.00" xF1="Contribuição a entidades fechadas de previdência"/><ROW RowState="4" xF0="3.1.90.08.00" xF1="Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar"/><ROW RowState="4" xF0="3.1.90.09.00" xF1="Salário-família"/><ROW RowState="4" xF0="3.1.90.11.00" xF1="Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil"/><ROW RowState="4" xF0="3.1.90.12.00" xF1="Vencimentos e vantagens fixas - pessoal militar"/><ROW RowState="4" xF0="3.1.90.13.00" xF1="Obrigações patronais"/><ROW RowState="4" xF0="3.1.90.13.01" xF1="Fundo de garantia por tempo de serviço - FGTS"/><ROW RowState="4" xF0="3.1.90.13.02" xF1="Contribuições previdenciárias - INSS"/><ROW RowState="4" xF0="3.1.90.13.09" xF1="Plano de seguridade social do servidor - pessoal ativo"/><ROW RowState="4" xF0="3.1.90.13.10" xF1="Seguro de acidente de trabalho"/><ROW RowState="4" xF0="3.1.90.13.11" 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RowState="4" xF0="3.1.91.13.07" xF1="Contribuições previdenciárias RPPS/pensionistas - civil"/><ROW RowState="4" xF0="3.1.91.13.08" xF1="Contribuições previdenciárias RPPS/pensionistas - militar"/><ROW RowState="4" xF0="3.1.91.13.11" xF1="Iprevinat"/><ROW RowState="4" xF0="3.1.91.13.12" xF1="Igreprev-funprev - patronal servidor militar ativo"/><ROW RowState="4" xF0="3.1.91.13.97" xF1="Restos a pagar não processado"/><ROW RowState="4" xF0="3.1.91.13.98" xF1="Outras obrigações patronais - intraorçamentária"/><ROW RowState="4" xF0="3.1.91.13.99" xF1="Outras obrigações patronais"/><ROW RowState="4" xF0="3.1.91.91.00" xF1="Sentenças judiciais"/><ROW RowState="4" xF0="3.1.91.92.00" xF1="Despesas de exercícios anteriores"/><ROW RowState="4" xF0="3.1.91.94.00" xF1="Indenizações e restituições trabalhistas"/><ROW RowState="4" xF0="3.1.91.96.00" xF1="Ressarcimento de despesas de pessoal requisitado"/><ROW RowState="4" xF0="3.1.91.99.00" xF1="A classificar"/><ROW RowState="4" xF0="3.1.95.00.00" xF1="Aplicação direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1° e 2° do art. 24 da Lei Complementar n° 141, de 2012"/><ROW RowState="4" xF0="3.1.96.00.00" xF1="Aplicação direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar n° 141, de 2012"/><ROW RowState="4" xF0="3.1.99.00.00" xF1="A definir"/><ROW RowState="4" xF0="3.2.00.00.00" xF1="Juros e encargos da dívida"/><ROW RowState="4" xF0="3.2.71.00.00" xF1="Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio"/><ROW RowState="4" xF0="3.2.73.00.00" xF1="Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1° e 2° do art. 24 da Lei Complementar n° 141, de 2012"/><ROW RowState="4" xF0="3.2.74.00.00" xF1="Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar n° 141, de 2012"/><ROW RowState="4" xF0="3.2.90.00.00" xF1="Aplicações diretas"/><ROW RowState="4" xF0="3.2.90.21.00" xF1="Juros sobre a dívida por contrato"/><ROW RowState="4" xF0="3.2.90.22.00" xF1="Outros encargos sobre a dívida por contrato"/><ROW RowState="4" xF0="3.2.90.23.00" xF1="Juros, deságios e descontos da dívida mobiliária"/><ROW RowState="4" xF0="3.2.90.24.00" xF1="Outros encargos sobre a dívida mobiliária"/><ROW RowState="4" xF0="3.2.90.25.00" xF1="Encargos sobre operações de crédito por antecipação da receita"/><ROW RowState="4" xF0="3.2.90.91.00" xF1="Sentenças judiciais"/><ROW RowState="4" xF0="3.2.90.92.00" xF1="Despesas de exercícios anteriores"/><ROW RowState="4" xF0="3.2.90.93.00" xF1="Indenizações e restituições"/><ROW RowState="4" xF0="3.2.90.99.00" xF1="A classificar"/><ROW RowState="4" xF0="3.2.95.00.00" xF1="Aplicação direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1° e 2° do art. 24 da Lei Complementar n° 141, de 2012"/><ROW RowState="4" xF0="3.2.96.00.00" xF1="Aplicação direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar n° 141, de 2012"/><ROW RowState="4" xF0="3.2.99.00.00" xF1="A definir"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.00.00.00" xF1="Outras despesas correntes"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.20.00.00" xF1="Transferências à União"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.20.36.00" xF1="Outros serviços de terceiros - pessoa física"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.20.39.00" xF1="Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.20.41.00" xF1="Contribuições"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.20.91.00" xF1="Sentenças judiciais"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.20.92.00" xF1="Despesas de exercícios anteriores"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.20.93.00" xF1="Indenizações e restituições"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.22.00.00" xF1="Execução orçamentária delegada à União"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.30.00.00" xF1="Transferências a Estados e ao Distrito Federal"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.30.93.00" xF1="Indenizações e restituições"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.31.00.00" xF1="Transferências a Estados e ao Distrito Federal - fundo a fundo"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.32.00.00" xF1="Execução orçamentária delegada a Estados e ao Distrito Federal"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.35.00.00" xF1="Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1° e 2° do art. 24 da Lei Complementar n° 141, de 2012"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.36.00.00" xF1="Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar n° 141, de 2012"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.40.00.00" xF1="Transferências a Municípios"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.40.81.00" xF1="Distribuição de receitas"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.40.92.00" xF1="Despesas de exercícios anteriores"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.40.93.00" xF1="Indenizações e restituições"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.41.00.00" xF1="Transferências a Municípios - fundo a fundo"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.41.41.00" xF1="Contribuições"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.41.92.00" xF1="Despesas de exercícios anteriores"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.42.00.00" xF1="Execução orçamentária delegada a Municípios"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.45.00.00" xF1="Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1° e 2° do art. 24 da Lei Complementar n° 141, de 2012"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.46.00.00" xF1="Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar n° 141, de 2012"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.50.00.00" xF1="Transferências às instituições privadas sem fins lucrativos"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.50.32.00" xF1="Material, bem ou serviço para distribuição gratuita"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.50.41.00" xF1="Contribuições"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.50.43.00" xF1="Subvenções sociais"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.50.92.00" xF1="Despesas de exercícios anteriores"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.50.93.00" xF1="Indenizações e restituições"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.60.00.00" xF1="Transferências a instituições privadas com fins lucrativos"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.60.08.00" xF1="Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.60.41.00" xF1="Contribuições"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.60.62.00" xF1="Aquisição de produtos para revenda"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.60.92.00" xF1="Despesas de exercícios anteriores"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.70.00.00" xF1="Transferências a instituições multigovernamentais"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.70.41.00" xF1="Contribuições"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.71.00.00" xF1="Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.72.00.00" xF1="Execução orçamentária delegada a consórcios públicos"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.73.00.00" xF1="Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1° e 2° do art. 24 da Lei Complementar n° 141, de 2012"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.74.00.00" xF1="Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar n° 141, de 2012"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.75.00.00" xF1="Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1° e 2° do art. 24 da Lei Complementar n° 141, de 2012"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.76.00.00" xF1="Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar n° 141 de 2012"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.80.00.00" xF1="Transferências ao exterior"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.80.14.00" xF1="Diárias - civil"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.80.33.00" xF1="Passagens e despesas com locomoção"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.80.35.00" xF1="Serviços de consultoria"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.80.36.00" xF1="Outros serviços de terceiros - pessoa física"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.80.39.00" xF1="Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.90.00.00" xF1="Aplicações diretas"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.90.01.00" xF1="Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.90.03.00" xF1="Pensões do RPPS e do militar"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.90.04.00" xF1="Contratação por tempo determinado"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.90.05.00" xF1="Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.90.06.00" xF1="Benefício mensal ao deficiente e ao idoso"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.90.08.00" xF1="Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.90.09.00" xF1="Salário-família"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.90.10.00" xF1="Seguro desemprego e abono salarial"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.90.13.00" xF1="Obrigações patronais"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.90.14.00" xF1="Diárias - civil"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.90.15.00" xF1="Diárias - militar"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.90.16.00" xF1="Outras despesas variáveis - pessoal civil"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.90.18.00" xF1="Auxílio financeiro a estudantes"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.90.19.00" xF1="Auxílio fardamento"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.90.20.00" xF1="Auxílio financeiro a pesquisadores"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.90.26.00" xF1="Obrigações decorrentes de política monetária"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.90.27.00" xF1="Encargos pela honra de avais, garantias, seguros e similares"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.90.28.00" xF1="Remuneração de cotas de fundos autárquicos"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.90.29.00" xF1="Distribuição de resultado de empresas estatais dependentes"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.90.30.00" xF1="Material de consumo"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.90.31.00" xF1="Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.90.32.00" xF1="Material, bem ou serviço para distribuição gratuita"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.90.33.00" xF1="Passagens e despesas com locomoção"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.90.34.00" xF1="Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.90.35.00" xF1="Serviços de consultoria"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.90.36.00" xF1="Outros serviços de terceiros - pessoa física"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.90.37.00" xF1="Locação de mão de obra"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.90.38.00" xF1="Arrendamento mercantil"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.90.39.00" xF1="Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.90.40.00" xF1="Campanhas educativas"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.90.41.00" xF1="Contribuições"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.90.43.00" xF1="Subvenções sociais"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.90.45.00" xF1="Subvenções econômicas"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.90.46.00" xF1="Auxílio alimentação"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.90.47.00" xF1="Obrigações tributárias e contributivas"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.90.48.00" xF1="Outros auxílios financeiros a pessoas físicas"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.90.49.00" xF1="Auxílio transporte"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.90.59.00" xF1="Pensões especiais"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.90.62.00" xF1="Aquisição de produtos para revenda"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.90.67.00" xF1="Depósitos compulsórios"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.90.91.00" xF1="Sentenças judiciais"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.90.92.00" xF1="Despesas de exercícios anteriores"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.90.93.00" xF1="Indenizações e restituições"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.90.94.00" xF1="Indenizações e restituições trabalhistas"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.90.95.00" xF1="Indenização pela execução de trabalhos de campo"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.90.96.00" xF1="Ressarcimento de despesas de pessoal requisitado"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.90.98.00" xF1="Compensações ao RGPS"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.90.99.00" xF1="A classificar"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.91.00.00" xF1="Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.91.13.00" xF1="Obrigações patronais"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.91.97.00" xF1="Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.93.00.00" xF1="Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscais e da seguridade social com consórcio público do qual o ente participe"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.94.00.00" xF1="Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscais e da seguridade social com consórcio público do qual o ente não participe"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.95.00.00" xF1="Aplicação direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1° e 2° do art. 24 da Lei Complementar n° 141, de 2012"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.96.00.00" xF1="Aplicação direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar n° 141, de 2012"/><ROW RowState="4" xF0="3.3.99.00.00" xF1="A definir"/><ROW RowState="4" xF0="4.0.00.00.00" xF1="Despesas de capital"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.00.00.00" xF1="Investimentos"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.20.00.00" xF1="Transferências à União"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.20.41.00" xF1="Contribuições"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.20.42.00" xF1="Auxílios"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.20.93.00" xF1="Indenizações e restituições"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.22.00.00" xF1="Execução orçamentária delegada à União"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.30.00.00" xF1="Transferências a Estados e ao Distrito Federal"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.31.00.00" xF1="Transferências a Estados e ao Distrito Federal - fundo a fundo"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.32.00.00" xF1="Execução orçamentária delegada a Estados e ao Distrito Federal"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.35.00.00" xF1="Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1° e 2° do art. 24 da Lei Complementar n° 141, de 2012"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.36.00.00" xF1="Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar n° 141, de 2012"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.40.00.00" xF1="Transferências a Municípios"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.40.41.00" xF1="Contribuições"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.40.42.00" xF1="Auxílios"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.40.51.00" xF1="Obras e instalações"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.40.91.00" xF1="Sentenças judiciais"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.41.00.00" xF1="Transferências a Municípios - fundo a fundo"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.41.41.00" xF1="Contribuições"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.41.42.00" xF1="Auxílios"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.42.00.00" xF1="Execução orçamentária delegada a Municípios"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.45.00.00" xF1="Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1° e 2° do art. 24 da Lei Complementar n° 141, de 2012"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.46.00.00" xF1="Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar n° 141, de 2012"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.50.00.00" xF1="Transferências às instituições privadas sem fins lucrativos"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.50.41.00" xF1="Contribuições"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.50.42.00" xF1="Auxílios"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.60.00.00" xF1="Transferências a instituições privadas com fins lucrativos"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.60.42.00" xF1="Auxílios"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.70.00.00" xF1="Transferências a instituições multigovernamentais"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.70.42.00" xF1="Auxílios"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.71.00.00" xF1="Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.72.00.00" xF1="Execução orçamentária delegada a consórcios públicos"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.73.00.00" xF1="Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1° e 2° do art. 24 da Lei Complementar n° 141, de 2012"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.74.00.00" xF1="Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar n° 141, de 2012"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.75.00.00" xF1="Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1° e 2° do art. 24 da Lei Complementar n° 141, de 2012"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.76.00.00" xF1="Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar n° 141 de 2012"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.80.00.00" xF1="Transferências ao exterior"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.80.51.00" xF1="Obras e instalações"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.80.52.00" xF1="Equipamentos e material permanente"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.80.93.00" xF1="Indenizações e restituições"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.90.00.00" xF1="Aplicações diretas"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.90.04.00" xF1="Contratação por tempo determinado"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.90.14.00" xF1="Diárias - civil"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.90.15.00" xF1="Diárias - militar"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.90.17.00" xF1="Outras despesas variáveis - pessoal militar"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.90.18.00" xF1="Auxílio financeiro a estudantes"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.90.20.00" xF1="Auxílio financeiro a pesquisadores"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.90.30.00" xF1="Material de consumo"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.90.32.00" xF1="Material, bem ou serviço para distribuição gratuita"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.90.33.00" xF1="Passagens e despesas com locomoção"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.90.35.00" xF1="Serviços de consultoria"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.90.36.00" xF1="Outros serviços de terceiros - pessoa física"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.90.37.00" xF1="Locação de mão de obra"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.90.39.00" xF1="Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.90.42.00" xF1="Auxílios"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.90.47.00" xF1="Obrigações tributárias e contributivas"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.90.49.00" xF1="Auxílio transporte"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.90.51.00" xF1="Obras e instalações"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.90.51.01" xF1="Construções, reformas, ampliações, benfeitorias ou melhorias"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.90.51.02" xF1="Estudos e projetos"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.90.51.03" xF1="Edificações"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.90.51.04" xF1="Obras e urbanização"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.90.51.05" xF1="Obras rodoviárias"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.90.51.06" xF1="Instalações e equipamentos para obras"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.90.51.07" xF1="Construções habitacionais"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.90.51.08" xF1="Adequação da infraestrutura elétrica e de rede"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.90.51.97" xF1="Obras em andamento"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.90.51.98" xF1="Restos a pagar não processado"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.90.51.99" xF1="Outras obras e instalações"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.90.52.00" xF1="Equipamentos e material permanente"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.90.61.00" xF1="Aquisição de imóveis"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.90.62.00" xF1="Aquisição de produtos para revenda"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.90.91.00" xF1="Sentenças judiciais"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.90.92.00" xF1="Despesas de exercícios anteriores"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.90.93.00" xF1="Indenizações e restituições"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.90.99.00" xF1="A classificar"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.91.00.00" xF1="Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.93.00.00" xF1="Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social com consórcio público do qual o ente participe"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.94.00.00" xF1="Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social com consórcio público do qual o ente não participe"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.95.00.00" xF1="Aplicação direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1° e 2° do art. 24 da Lei Complementar n° 141, de 2012"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.96.00.00" xF1="Aplicação direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar n° 141, de 2012"/><ROW RowState="4" xF0="4.4.99.00.00" xF1="A definir"/><ROW RowState="4" xF0="4.5.00.00.00" xF1="Inversões financeiras"/><ROW RowState="4" xF0="4.5.20.00.00" xF1="Transferências à União"/><ROW RowState="4" xF0="4.5.30.00.00" xF1="Transferências a Estados e ao Distrito Federal"/><ROW RowState="4" xF0="4.5.32.00.00" xF1="Execução orçamentária delegada a Estados e ao Distrito Federal"/><ROW RowState="4" xF0="4.5.40.00.00" xF1="Transferências a Municípios"/><ROW RowState="4" xF0="4.5.42.00.00" xF1="Execução orçamentária delegada a Municípios"/><ROW RowState="4" xF0="4.5.50.00.00" xF1="Transferências às instituições privadas sem fins lucrativos"/><ROW RowState="4" xF0="4.5.60.00.00" xF1="Transferências a instituições privadas com fins lucrativos"/><ROW RowState="4" xF0="4.5.71.00.00" xF1="Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio"/><ROW RowState="4" xF0="4.5.72.00.00" xF1="Execução orçamentária delegada a consórcios públicos"/><ROW RowState="4" xF0="4.5.73.00.00" xF1="Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1° e 2° do art. 24 da Lei Complementar n° 141, de 2012"/><ROW RowState="4" xF0="4.5.74.00.00" xF1="Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar n° 141, de 2012"/><ROW RowState="4" xF0="4.5.80.00.00" xF1="Transferências ao exterior"/><ROW RowState="4" xF0="4.5.90.00.00" xF1="Aplicações diretas"/><ROW RowState="4" xF0="4.5.90.51.00" xF1="Obras e instalações"/><ROW RowState="4" xF0="4.5.90.27.00" xF1="Encargos pela honra de avais, garantias, seguros e similares"/><ROW RowState="4" xF0="4.5.90.61.00" xF1="Aquisição de imóveis"/><ROW RowState="4" xF0="4.5.90.62.00" xF1="Aquisição de produtos para revenda"/><ROW RowState="4" xF0="4.5.90.63.00" xF1="Aquisição de títulos de crédito"/><ROW RowState="4" xF0="4.5.90.64.00" xF1="Aquisição de títulos representativos de capital já integralizado"/><ROW RowState="4" xF0="4.5.90.65.00" xF1="Constituição ou aumento de capital de empresas"/><ROW RowState="4" xF0="4.5.90.66.00" xF1="Concessão de empréstimos e financiamentos"/><ROW RowState="4" xF0="4.5.90.67.00" xF1="Depósitos compulsórios"/><ROW RowState="4" xF0="4.5.90.91.00" xF1="Sentenças judiciais"/><ROW RowState="4" xF0="4.5.90.92.00" xF1="Despesas de exercícios anteriores"/><ROW RowState="4" xF0="4.5.90.93.00" xF1="Indenizações e restituições"/><ROW RowState="4" xF0="4.5.90.99.00" xF1="A classificar"/><ROW RowState="4" xF0="4.5.91.00.00" xF1="Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social"/><ROW RowState="4" xF0="4.5.95.00.00" xF1="Aplicação direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1° e 2° do art. 24 da Lei Complementar n° 141, de 2012"/><ROW RowState="4" xF0="4.5.96.00.00" xF1="Aplicação direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar n° 141, de 2012"/><ROW RowState="4" xF0="4.5.99.00.00" xF1="A definir"/><ROW RowState="4" xF0="4.6.00.00.00" xF1="Amortização da dívida"/><ROW RowState="4" xF0="4.6.71.00.00" xF1="Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio"/><ROW RowState="4" xF0="4.6.73.00.00" xF1="Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1° e 2° do art. 24 da Lei Complementar n° 141, de 2012"/><ROW RowState="4" xF0="4.6.74.00.00" xF1="Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar n° 141, de 2012"/><ROW RowState="4" xF0="4.6.90.00.00" xF1="Aplicações diretas"/><ROW RowState="4" xF0="4.6.90.71.00" xF1="Principal da dívida contratual resgatado"/><ROW RowState="4" xF0="4.6.90.72.00" xF1="Principal da dívida mobiliária resgatado"/><ROW RowState="4" xF0="4.6.90.73.00" xF1="Correção monetária ou cambial da dívida contratual resgatada"/><ROW RowState="4" xF0="4.6.90.74.00" xF1="Correção monetária ou cambial da dívida mobiliária resgatada"/><ROW RowState="4" xF0="4.6.90.75.00" xF1="Correção monetária da dívida de operações de crédito por antecipação da receita"/><ROW RowState="4" xF0="4.6.90.76.00" xF1="Principal corrigido da dívida mobiliária refinanciado"/><ROW RowState="4" xF0="4.6.90.77.00" xF1="Principal corrigido da dívida contratual refinanciado"/><ROW RowState="4" xF0="4.6.90.91.00" xF1="Sentenças judiciais"/><ROW RowState="4" xF0="4.6.90.92.00" xF1="Despesas de exercícios anteriores"/><ROW RowState="4" xF0="4.6.90.93.00" xF1="Indenizações e restituições"/><ROW RowState="4" xF0="4.6.90.99.00" xF1="A classificar"/><ROW RowState="4" xF0="4.6.91.00.00" xF1="Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscais e da seguridade social."/><ROW RowState="4" xF0="4.6.91.71.00" xF1="Principal da dívida contratual resgatado"/><ROW RowState="4" xF0="4.6.95.00.00" xF1="Aplicação direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1° e 2° do art. 24 da Lei Complementar n° 141, de 2012"/><ROW RowState="4" xF0="4.6.96.00.00" xF1="Aplicação direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar n° 141, de 2012"/><ROW RowState="4" xF0="4.6.99.00.00" xF1="A definir"/><ROW RowState="4" xF0="9.0.00.00.00" xF1="Reserva de contingência"/><ROW RowState="4" xF0="" xF1=""/></ROWDATA></DATAPACKET>